O contrato de compra e venda de imóvel geralmente não é obrigatório, porém ele torna a transação mais segura para proteger todas as partes em comum acordo.
O processo de negociação solicita a assinatura de um contrato, porém essa atividade ainda pode gerar dúvidas, sendo fundamental que o documento seja elaborado com todos os cuidados.
Principais cuidados ao assinar um contrato de compra e venda de imóvel
O contrato de compra e venda de um imóvel é um documento assinado entre as partes que garante segurança e demais confirmações jurídicas a respeito de uma aquisição de imóvel ou outro tipo de bem.
Em outras palavras, ele garante que seus direitos de comprador ou vendedor sejam respeitados. Devido a sua importância, existem alguns cuidados que você precisa ter ao assiná-lo para evitar futuros problemas, entre eles:
1 – Verifique a matrícula
O comprador antes de assinar o contrato de compra deve analisar a matrícula do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis no município onde a propriedade está localizada, para verificação de alguma indisponibilidade ou restrição.
No caso é necessário verificar o recibo de quitação do IPTU, recibos de pagamentos de taxas de condomínio, declarações negativas de débito, registro em cartório e a escritura.
2 – Histórico do vendedor
É importante também verificar o histórico do corretor que está vendendo o imóvel, fazer pesquisas na internet, verificar documentos para identificação de cada corretor e se a pessoa é conhecida no mercado de imóveis.
3 – Leia o contrato com atenção
É importantíssimo ler as cláusulas do contrato com tempo e atenção, principalmente para conhecer as normas e condições de desistência, como também o descumprimento do contrato.
Em muitos casos é cobrado também um percentual sobre o valor do imóvel em caso de desistência, essa cláusula existe geralmente nos contratos como garantia que o contrato será cumprido.
4 – Verifique a descrição do imóvel
É importante também conferir a descrição de todos os detalhes do imóvel, seja apartamento, casa ou sala comercial. Ter atenção a essa etapa é fundamental para evitar surpresas na hora de receber o imóvel e usar o local.
5 – Atenção à infraestrutura
Ao verificar as fotos do imóvel e depois ao visitá-lo veja se há defeitos relacionados como rachaduras, infiltrações, mofo e outros problemas.
Conclusão
Portanto, é importante que você tenha bastante cuidado ao assinar um contrato de compra e venda de imóvel para evitar surpresas. Se você tem dúvidas e precisa de ajuda para elaborar este tipo de documento, fale agora com nossos advogados e garanta que tudo saia de acordo com a lei. Evite prejuízos!
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