Danilo liberato

Advogado Direito Imobiliário

Incorporação Imobiliária e Loteamento.

Planejamento jurídico de Incorporação. Estratégia de Incorporação, elaboração e desenvolvimento de documentos  e desembaraço registral de memorial de incorporação, patrimônio de afetação e loteamento.

Direito Empresarial Imobiliário

Sociedades de Propósito Específico – SPE e Sociedades em Conta de Participação – SCP.

Planejamento Tributário

E estratégico de incorporações, loteamentos e operações imobiliárias, visando garantir segurança jurídica e redução dos custos de transação das operações imobiliárias de seus clientes.

Direito Tributário Imobiliário

Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e Física, Regime Especial de Tributação – RET, ITBI, Custas e Emolumentos Cartoriais, etc.

Operações Imobiliárias

Envolvendo créditos decorrentes da venda de lotes ou unidades autônomas. Securitização de Créditos e Garantias Imobiliárias.

Direito Registral Imobiliário

e Registros Públicos em geral – Regularização Imobiliária, Retificação Extrajudicial de área, Usucapião Extrajudicial, Due Diligence Imobiliária, etc.

Contratos em Geral

e desembaraço das respectivas escrituras públicas tanto para a aquisição do terreno como para venda das unidades (permuta com ou sem reserva de fração ideal, promessa de compra e venda, dação em pagamento, etc).

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