Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel

Pelo presente instrumento particular, de um lado, (nome) ____________, (nacionalidade) ____________, (profissão) ____________, (estado civil) ____________, portador do RG nº ____________, inscrito no CPF sob o nº _________________, residente e domiciliado à Rua ________________________________, nº ….., Bairro ________________, Estado de ____________, de ora em diante denominado simplesmente VENDEDOR e, de outro lado, (nome) ____________, (nacionalidade) ____________, (profissão) ____________, (estado civil) ____________, portador do RG nº ____________, inscrito no CPF sob o nº _________________, residente e domiciliado à Rua ________________________________, nº ….., Bairro ________________, Estado de ____________, de ora em diante denominado COMPRADOR, têm entre si como justo e contratado o que segue, que se obrigam a cumprir por si, seus herdeiros e sucessores:

Cláusula 1 – Objeto da Compra e Venda

1.1 O VENDEDOR é legítimo proprietário do imóvel descrito abaixo:

(descritivo completo do imóvel, incluindo endereço, área, características físicas e demais elementos necessários para sua perfeita identificação).

1.2 O VENDEDOR resolve vender o referido imóvel ao COMPRADOR pelo valor de R$ …………….(………………….), que deverá ser pago da seguinte forma:

a) A título de sinal e primeiro pagamento, o COMPRADOR pagará R$ ………….. (……………. reais) mediante cheque número….., Banco……. nesta data, do qual o VENDEDOR dará plena quitação após a compensação ou cobrança respectiva;

b) O valor restante, no montante de R$ ………. (………….. reais), será pago pelo COMPRADOR no ato da desocupação do imóvel e entrega das chaves.

Cláusula 2 – Transferência da Posse e Propriedade

2.1 A posse do imóvel será transferida ao COMPRADOR após a desocupação do imóvel e a entrega definitiva das chaves.

2.2 A transferência definitiva da propriedade ocorrerá somente após o recebimento integral do valor estipulado na cláusula 1 e a devida quitação do contrato.

Cláusula 3 – Inadimplemento

3.1 Em caso de inadimplemento do COMPRADOR, seja por não efetuar o pagamento das parcelas devidas ou pela devolução dos cheques sem a devida liquidação, o presente contrato considerar-se-á rescindido de pleno direito.

3.2 Em caso de rescisão contratual por inadimplemento do COMPRADOR, este deverá restituir imediatamente o imóvel ao VENDEDOR.

3.3 Caso o imóvel seja devolvido por inadimplemento do COMPRADOR, o VENDEDOR reterá 50% (cinquenta por cento) do valor pago pelo COMPRADOR, conforme cláusula 1.2, corrigidos pelo IGP-M da FGV a partir do mês subsequente a cada pagamento e até o mês anterior ao da devolução, a ser restituído ao COMPRADOR no prazo de 30 (trinta) dias após a devolução do imóvel.

Cláusula 4 – Desocupação e Conservação do Imóvel

4.1 O VENDEDOR desocupará o imóvel na data máxima de …../…./….. . Caso não o faça, ficará sujeito a um aluguel diário de R$ ……., até a desocupação e entrega definitiva das chaves.

4.2 O VENDEDOR será responsável por zelar pela conservação do imóvel até a data da desocupação e entrega definitiva das chaves, arcando com as despesas necessárias para a sua manutenção e defendendo-o de turbação ou esbulho de terceiros.

Cláusula 5 – Inspeção do Imóvel

5.1 Será facultado ao COMPRADOR inspecionar periodicamente o imóvel, em dias e horários previamente acordados, até a entrega definitiva das chaves.

Cláusula 6 – Seguro do Imóvel

6.1 O VENDEDOR será obrigado a contratar um seguro total sobre o imóvel vendido, com apólice a favor do COMPRADOR, na seguradora de sua preferência, mantendo-o segurado até a data da entrega final das chaves. Caso não o faça, responderá por todos os danos ocorridos ao bem, ainda que oriundos de caso fortuito ou força maior.

Cláusula 7 – Mudança de Endereço

7.1 Em caso de mudança de endereço do COMPRADOR, este deverá comunicar imediatamente tal fato ao VENDEDOR, por escrito.

Cláusula 8 – Registro da Transferência do Imóvel

8.1 Após a integralização do valor total do preço, e não havendo qualquer violação contratual, o COMPRADOR terá a posse e a propriedade plenas do referido imóvel.

8.2 O COMPRADOR efetivará o(s) registro(s) da(s) transferência(s) do(s) bem(ns) no(s) órgão(ãos) competentes no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a quitação integral do preço, isentando o VENDEDOR de qualquer responsabilidade sobre eventuais consequências de sua omissão.

Cláusula 9 – Foro

9.1 As partes elegem o foro da Comarca desta cidade, para dirimir qualquer controvérsia decorrente deste contrato.

E por estarem assim justas e contratadas, assinam o presente em 2 (duas) vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo.

Local e data:

Testemunhas:

1ª) Ass. __________________________

Nome:

RG:

2ª) Ass. __________________________

Nome:

RG: