Entenda como funciona a aposentadoria por pontos do INSS
A aposentadoria por pontos é uma modalidade criada para beneficiar trabalhadores que alcançam um tempo significativo de contribuição ao INSS, sem depender de uma idade mínima. Essa regra soma a idade do trabalhador ao tempo de contribuição, e foi estabelecida pela fórmula 85/95, que evoluiu com a Reforma da Previdência de 2019. Em 2024, as exigências continuam a aumentar gradualmente.
O que é a aposentadoria por pontos?
Esse sistema é baseado na combinação entre a idade e o tempo de contribuição do segurado. Ele foi projetado para oferecer uma alternativa à aposentadoria por idade, principalmente para aqueles que começaram a contribuir mais cedo. Diferentemente de outras modalidades, a aposentadoria por pontos dispensa a necessidade de uma idade mínima fixa, sendo essencial atingir a pontuação estipulada para o ano vigente.
Para 2024, a pontuação mínima é de:
- 91 pontos para mulheres, com pelo menos 30 anos de contribuição;
- 101 pontos para homens, com ao menos 35 anos de contribuição.
Já os professores da educação básica possuem regras especiais, com uma redução de 5 pontos:
- 86 pontos para professoras;
- 96 pontos para professores, desde que tenham contribuído por 25 e 30 anos, respectivamente.
Critérios atualizados
A Reforma da Previdência definiu um aumento progressivo na pontuação mínima, que vai até 2033. Em 2024, a regra de transição já exige pontuações superiores às de 2019, o que torna essencial o planejamento para quem deseja se aposentar. Essa mudança visa equilibrar o sistema previdenciário, considerando o aumento da expectativa de vida e o tempo de contribuição dos segurados.
Como calcular o valor do benefício?
Após a Reforma, o cálculo passou a ser feito com base na média de todos os salários de contribuição a partir de julho de 1994, sem descartar os 20% menores salários. Isso significa que contribuições baixas podem impactar a média final do benefício, reduzindo o valor mensal recebido.
Adicionalmente, o percentual da aposentadoria é ajustado conforme o tempo de contribuição, sendo 60% da média para os primeiros 15 anos (mulheres) ou 20 anos (homens), com um acréscimo de 2% para cada ano a mais de contribuição.
Passo a passo para solicitar a aposentadoria por pontos
- Simulação do tempo de contribuição: Antes de iniciar o processo, use ferramentas como o simulador do Meu INSS para verificar se já atingiu os pontos necessários.
- Acesse o portal Meu INSS: Faça login com seu CPF e senha.
- Solicitação do benefício: Escolha a opção “Pedir Aposentadoria” e siga as instruções para anexar documentos, como RG, CPF, comprovantes de contribuição e outros que comprovem períodos adicionais de trabalho, como em atividades insalubres.
- Acompanhamento: O andamento da solicitação pode ser acompanhado pelo próprio portal ou aplicativo.
Principais vantagens e desafios
A aposentadoria por pontos é vantajosa para quem começou a trabalhar cedo, pois permite que o segurado se aposente antes de atingir uma idade avançada. Além disso, categorias como professores possuem benefícios exclusivos, reconhecendo as características desafiadoras da profissão.
Por outro lado, o cálculo do benefício pode ser menos atrativo, principalmente para quem teve períodos com contribuições baixas. Assim, é crucial revisar todo o histórico contributivo e, se necessário, buscar auxílio profissional para maximizar o valor da aposentadoria.
Planejamento é fundamental
Com as mudanças impostas pela Reforma da Previdência, o planejamento financeiro e previdenciário tornou-se ainda mais importante. A progressividade nas regras de pontuação exige atenção redobrada dos segurados para que possam aproveitar essa modalidade sem prejuízos.
Seguindo essas diretrizes, a aposentadoria por pontos segue sendo uma opção relevante, especialmente para trabalhadores que buscam antecipar sua saída do mercado de trabalho. Aproveitar as vantagens dessa modalidade depende de um bom entendimento das regras e de um planejamento estratégico.
