Seu imóvel pode estar irregular!

E seu eu te disser, que um estudo recente apontou que cerca de 50% dos imóveis do Brasil possuem algum tipo de irregularidade?

Você pode imaginar que para um imóvel ser considerado irregular ele precisa não ter matrícula, muitas vezes ter sido invadido, estar dento de um loteamento irregular, estes exemplos são irregularidades, mas o simples fato de ter construído uma área e não ter levado esta ampliação para averbação na matrícula, o imóvel já será considerado como irregular.

Os benefícios de se ter um imóvel irregular são muitos, e você tem que estar atento se a irregularidade não recai sobre seu imóvel.

O que é um imóvel irregular?

Para saber se um imóvel está regular, basicamente todos os dados que existem no mundo físico, ou seja, tudo o que de fato está no imóvel, é necessário que também esteja na matrícula do imóvel.

Só para citar um exemplo, se seu imóvel tem uma área construída de 200m² mas na matrícula do imóvel só consta que naquele imóvel existe uma construção de 100m², isto quer dizer que o imóvel está irregular, pois será necessário regularizar parte da construção que ainda não está averbada.

Todas estas informações é possível saber se dirigindo ao Registro de Imóveis da localidade do Imóvel.

Um imóvel regularizado contém em sua matrícula todos os seus dados atualizados e condizentes com a realidade, possuindo toda sua documentação regular.

A matrícula do imóvel é o seu documento oficial, e é fornecida pelo Cartório de Registro de Imóveis onde está situado aquele bem. Neste documento deverão constar todas as informações referentes ao imóvel, como quem figura como proprietário, a descrição completa do bem (exatamente como ele se encontra na realidade), sua localização, metragem, número de inscrição imobiliária, entre outros.

Uma outra forma do imóvel estar irregular, é o fato de o proprietário ter comprado o imóvel quando solteiro, e depois se casar.

No momento em que a pessoa se casa, o estado civil da pessoa passa de solteiro para casado, e se na matrícula do imóvel tiver informação diversa, o imóvel se torna irregular.

As causas mais comuns de irregularidade  

Agora você irá saber, quais  são as causas mais comuns de irregularidade no imóvel.

Como disse anteriormente, a realização de reformas sem a averbação na matrícula, faz com que o imóvel fique irregular.

O imóvel que é vendido por contrato particular de compra e venda, e que após o contrato a pessoa não faz a escritura pública de compra e venda para transferir o imóvel, este imóvel também é tido como irregular. Pois o proprietário do bem é pessoa diversa da que consta na matrícula do imóvel.

As causas mais comuns de irregularidade sao:

– Ampliações de construção sem projeto.
– Venda e compra sem realizar a comunicação de tal fato.
– Mudança de estado civil que não é comunicada no imóvel.
– Desmembramento de lote sem o projeto e aprovação do município.

Qual a importância de ter um imóvel regular?

Imagine que seu nome é João, e que você resolve vender sua casa.

Então o possível comprador pede que você apresente a certidão de matrícula do imóvel, e neste momento você descobre que o imóvel não está no seu nome, e sim no nome do antigo proprietário, o José.

O que irá acontecer? Provavelmente este comprador irá desistir da compra, em razão da demora da regularização do imóvel. Então uma das grandes importâncias de manter seu imóvel regular é manter sua liquidez, para assim que pretender coloca-lo no mercado, ele esteja regular.

É muito importante que após a assinatura do contrato, se realize a escritura pública de transferência.

Uma situação muito corriqueira de imóvel que não está atualizado, é de o comprador necessitar realizar um financiamento, dando o imóvel como garantia do empréstimo do dinheiro, normalmente uma Alienação Fiduciária ou Hipoteca dependendo do caso, e caso o imóvel não esteja regularizado, isto não será possível.

Algo que o proprietário de um imóvel tem que ter em mente, é que, quanto mais o tempo passa, e o imóvel permanece irregular, pode ser que no futuro de torne mais difícil a regularização, com o surgimento de leis mais rigorosas, e com procedimentos mais caros.

Por esta e todas outras razões, é muito importante manter um imóvel no estado de regular.

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