Como fazer escritura de imóvel com contrato de compra e venda?

Neste artigo aprenderá como fazer escritura de imóvel com contrato de compra e venda.

Comprar um imóvel, podendo ser um terreno, chácara, apartamento ou casa é um grande passo, e para algumas pessoas, o mais importante investimento financeiro que farão em sua vida.

E para que esta compra e venda se concretize da maneira mais saudável possível, existem dois documentos que são de grande importância para aquisição de um imóvel, que é o contrato de promessa de compra e venda e posteriormente a escritura de compra e venda.

O que é um contrato de promessa de compra e venda?

Um contrato de promessa de compra e venda é um tipo de contrato em que o vendedor se compromete a vender um bem para o comprador, e o comprador se compromete a pagar o preço acordado. Este tipo de contrato é muito comum quando o as partes desejam vender, e existem por exemplo pendências de valores, como por exemplo quando se compra um imóvel parcelado, e a escritura somente será lavrada após a quitação da dívida.

Existem algumas coisas que devem estar presentes em um contrato de promessa de compra e venda para que seja válido. Em primeiro lugar, deve haver uma oferta válida por parte do vendedor e uma aceitação válida por parte do comprador. Em segundo lugar, deve haver uma consideração, ou seja, o comprador deve estar disposto a pagar pelo bem. Por último, mas não menos importante, as partes devem estar de acordo quanto às condições do contrato, como o preço e a data de pagamento.

Um contrato de promessa de compra e venda deve sempre ser feito por escrito e elaborado por um advogado. Este tipo de contrato deve ter:

A identificação das partes
A descrição do bem
O preço acordado
As condições do contrato e as assinaturas das partes.

O que é uma escritura de compra e venda e para que serve?

Como fazer escritura de imóvel com contrato de compra e venda? A escritura ela é um contrato público, feita em cartório de notas, que por lei é obrigatória para que se transmita a propriedade.

É possível transmitir a propriedade de um imóvel sem uma escritura pública, mas via de regra, e na maioria dos casos, a lavratura de uma escritura pública é imprescindível.

A escrituração do imóvel é um documento oficial que comprova a propriedade do bem imóvel. Ou seja, você só será o dono do imóvel após a escrituração. Como todo processo legal, a escrituração de um imóvel pode ser bastante burocrático e, por isso, é importante buscar a ajuda de um advogado especialista.

O primeiro passo para escriturar um imóvel é apresentar o contrato de compra e venda, assinado pelo vendedor e pelo comprador. Esse documento, além de comprovar a venda do imóvel, também apresenta as cláusulas do contrato, que devem ser cumpridas por ambas as partes. Além do contrato de compra e venda, é necessário apresentar os seguintes documentos para escriturar um imóvel:

– Certidão de Nascimento ou Casamento;
– RG e CPF;
– Título de Eleitor;
– Certificado de Quitação com o Serviço Militar;
– Certidão de Antecedentes Criminais;
– Comprovante de Residência;
– Declaração de Imposto de Renda;
– Certidão Negativa de Débitos com a Fazenda Pública;
– Certidão de Disponibilidade Econômica;
– plantão judiciário (se necessário).

A importância da orientação de um advogado

Esses são os documentos principais para a escrituração de um imóvel, no entanto, a lista pode variar de acordo com o estado. Por isso, é importante buscar orientação de um advogado especialista para garantir que todos os documentos necessários sejam apresentados.

Pagamento de emolumentos e impostos

Para escritura um imóvel é necessário pagar as taxas e impostos referentes à escrituração do imóvel. Esses valores devem ser quitados antes da assinatura da escritura, e o advogado especialista poderá orientá-lo sobre os valores a serem pagos.

Compareça a um Tabelionato de Notas

Com todos os documentos e valores em mãos, basta comparecer ao Tabelionato de Notas para dar início à escrituração do seu imóvel. Lembre-se de levar todos os documentos listados acima, além de um advogado especialista que possa orientá-lo sobre o procedimento e representá-lo no cartório.

O registro de imóveis

Se você tinha dúvida de como fazer escritura de imóvel com contrato de compra e venda, este post estará te ajudando.

Após elaborar o contrato de compra e venda, realizar a lavratura da escritura, chegou a última etapa do procedimento de regularização de um imóvel, que é o registro da escritura de compra e venda.

Nesta última etapa, terá que se dirigir ao registro de imóveis de onde o imóvel está cadastrado, para registrar a escritura, é a partir deste registro que o imóvel passa a ser efetivamente do comprador.

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