A venda ou a compra de uma fazenda ou outro imóvel rural, deve ser cuidadosamente documentada. Um contrato de compra e venda de fazenda bem elaborado pode evitar problemas no futuro e assegurar que todos os envolvidos estejam cientes das suas responsabilidades.
Este é um guia para a elaboração de um contrato de compra e venda de fazenda, e nunca esqueça de que cada contrato é único, e que é sempre bom consulta um advogado especialista.
Os vendedores devem fornecer ao comprador o título da fazenda. Isto significa que o vendedor deve ser o proprietário da fazenda, e deve provar isto por documentos, e não pode existir pendências ou outras questões que possam impedir a transferência de propriedade.
Também devem concordar com o preço da negociação, fornecendo ao comprador uma lista com todos os equipamentos e outros bens que estão incluídos na venda do imóvel, e quais itens ou equipamentos serão retirados. Um outro ponto importante, é o vendedor garantir que a fazenda está isenta de quaisquer ônus ou dívidas.
Os compradores devem assegurar que possuem os recursos financeiros necessários, e também estar ciente de tudo o que será adquirido.
É muito importante as partes designarem em contrato uma data para a transferência da propriedade em definitivo, que normalmente ocorre após a quitação da dívida. Lembrando que o contrato e todos os seus anexos devem ser assinados
Estes são os principais pontos a serem considerados ao elaborar um contrato de compra e venda de fazenda. É importante que cada contrato seja único, por isto é muito arriscado se utilizar de modelos prontos retirados da internet para elaborar o seu contrato. Opte sempre por consultar um advogado especialista em contratos, e que tenha um bom conhecimento de direito imobiliário.
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