{"id":1651,"date":"2021-10-24T06:00:15","date_gmt":"2021-10-24T09:00:15","guid":{"rendered":"https:\/\/daniloliberato.com.br\/blog\/?page_id=1651"},"modified":"2021-10-18T13:49:22","modified_gmt":"2021-10-18T16:49:22","slug":"contrato-de-venda-e-compra-de-bem-imovel-em-sao-sebastiao-sp-modelo-passo-a-passo","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/daniloliberato.com.br\/blog\/contrato-de-venda-e-compra-de-bem-imovel-em-sao-sebastiao-sp-modelo-passo-a-passo\/","title":{"rendered":"Contrato de venda e compra de bem im\u00f3vel em S\u00e3o Sebasti\u00e3o SP – Modelo passo a passo"},"content":{"rendered":"

Contrato de venda e compra de bem im\u00f3vel em S\u00e3o Sebasti\u00e3o SP <\/strong>com modelo passo a passo, s\u00e3o documentos que server para efetivar um neg\u00f3cio de maneira segura. \u00c9 a partir da assinatura de um contrato<\/a> de compra e venda que surge deveres e obriga\u00e7\u00f5es, e que ser\u00e3o respeitados somente o que estiver descrito naquele documento.<\/p>\n

Isto quer dizer, que o contrato de compra e venda de um im\u00f3vel de S\u00e3o Sebasti\u00e3o SP<\/strong> \u00e9 o que garante o surgimento e a execu\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio, \u00e9 nele que conter\u00e1 quem s\u00e3o os compradores, vendedores, valor do neg\u00f3cio, maneira de pagamento, cl\u00e1usulas com multas contratuais dentre outras.<\/p>\n

Por ser um documento com muitas obriga\u00e7\u00f5es e deveres, at\u00e9 mesmo por se tratar da venda e compra de um im\u00f3vel, que a elabora\u00e7\u00e3o deste documento precisa ser realizado por advogado conhecedor de Direito Imobili\u00e1rio, e requer o m\u00e1ximo de aten\u00e7\u00e3o, para evitar danos futuros.<\/p>\n

Abaixo irei mostrar o que de fato um contrato de compra e venda necessita ter, para dar toda a seguran\u00e7a jur\u00eddica que uma compra de im\u00f3vel precisa.<\/p>\n

\"contrato

Contrato de Compra e Venda de bem Im\u00f3vel em S\u00e3o Sebasti\u00e3o SP<\/strong><\/p><\/div>\n

Partes do contrato de compra e venda de bem im\u00f3vel em S\u00e3o Sebasti\u00e3o SP – vendedor e comprador<\/h3>\n

A primeira parte que um contrato de compra e venda de bem im\u00f3vel de S\u00e3o Sebasti\u00e3o SP<\/strong> precisa ter, e uma parte muito importante \u00e9 a qualifica\u00e7\u00e3o das partes, que s\u00e3o os dados pessoais. Caso a compra e venda de bem im\u00f3vel envolva pessoas jur\u00eddicas, a descri\u00e7\u00e3o desta e de seu representante<\/a> deve ser bem detalhada.<\/p>\n

Os dados inicias do contrato de compra e venda deve ter, sendo as partes pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n

– nome completo.
\n– nacionalidade
\n– estado civil
\n– profiss\u00e3o
\n– Dados do RG e CPF
\n– Endere\u00e7o completo e telefone.<\/p>\n

Se alguma das partes for pessoa jur\u00eddica \u00e9 necess\u00e1rio ter.<\/p>\n

– Contrato social
\n– Ultima altera\u00e7\u00e3o do contrato social
\n– Certid\u00e3o Simplificada da Junta Comercial
\n– Cart\u00e3o do CNPJ
\n– RG e CPF e os dados pessoais do representante.<\/p>\n

Estes s\u00e3o dados important\u00edssimos que devem conter em um contrato de compra e venda, para dar total seguran\u00e7a jur\u00eddica e garantir o neg\u00f3cio.<\/p>\n

Descri\u00e7\u00e3o completa do im\u00f3vel no Contrato de compra e venda em S\u00e3o Sebasti\u00e3o SP.<\/h2>\n

Algo muito importante em um contrato de compra e venda de bem im\u00f3vel em S\u00e3o Sebasti\u00e3o SP<\/strong>, sem d\u00favida \u00e9 a descri\u00e7\u00e3o completa do im\u00f3vel, e tudo que ele envolve, inclusive com particularidades que pode conter na matr\u00edcula, e muitas vezes o comprador n\u00e3o se atenta. Como por exemplo um servid\u00e3o de passagem.<\/p>\n

O im\u00f3vel tem que ser descrito da maneira mais completa poss\u00edvel, com todos os detalhes que consta na matr\u00edcula, como t\u00edtulo aquisitivo, que \u00e9 algo fundamental em um contrato, e que 95% dos contratos de compra e venda n\u00e3o constam.<\/p>\n

Pre\u00e7os e prazos de pagamento.<\/h2>\n

Esta \u00e9 uma das partes mais importantes do contrato, e que muitas vezes em um contrato de compra e venda de bem im\u00f3vel em S\u00e3o Sebasti\u00e3o SP<\/strong> n\u00e3o \u00e9 levada t\u00e3o \u00e0 s\u00e9rio.<\/p>\n

Neste tipo de contrato \u00e9 necess\u00e1rio conter o valor da negocia\u00e7\u00e3o em real, caso o valor seja parcelado, \u00e9 importante que conste todas as parcelas, as datas de pagamento, a pra\u00e7a e de que maneira ser\u00e3o feitas.<\/p>\n

\u00c9 fundamental que conste se o pagamento ser\u00e1 realizado mensalmente em dinheiro, se ser\u00e1 realizado por dep\u00f3sito banc\u00e1rio em determinada data, ou em cheques. No caso de cheques, \u00e9 importante descrever valores, n\u00fameros dos cheques e as datas de pagamento.<\/p>\n

A precifica\u00e7\u00e3o \u00e9 algo complexo a ser feito, no entanto n\u00e3o pode conter erros, e tem que ser muito bem explicada no contrato, para n\u00e3o conter d\u00favidas futuras.<\/p>\n

Multa, Juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria<\/h3>\n

\u00c9 um erro muito comum no contrato de compra e venda de bem im\u00f3vel em S\u00e3o Sebasti\u00e3o SP<\/strong> n\u00e3o contar cl\u00e1usulas muito importantes que dizem respeito a multas, juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria em caso de inadimpl\u00eancia do devedor.<\/p>\n

Uma das cl\u00e1usulas principais \u00e9 esta, pois evita discord\u00e2ncias com rela\u00e7\u00e3o a pagamentos atrasados. E quando n\u00e3o se tem estas cl\u00e1usulas, o risco do n\u00e3o pagamento, ou do n\u00e3o pagamento em dia aprazado aumenta e muito.<\/p>\n

Cl\u00e1usulas de desist\u00eancia ou de multa em caso de desist\u00eancia<\/h3>\n

Saiba, que tudo que n\u00e3o for proibido pode ser constado em um contrato, no entanto \u00e9 necess\u00e1rio tomar certos cuidados em contrato de compra e venda de bem im\u00f3vel na cidade de S\u00e3o Sebasti\u00e3o SP<\/strong>.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel que conste no contrato uma cl\u00e1usula de inexist\u00eancia ou arrependimento da transa\u00e7\u00e3o, ou uma multa no caso de uma desist\u00eancia.<\/p>\n

Como se sabe, o mercado imobili\u00e1rio \u00e9 um mercado bem din\u00e2mico, e um comprador irrespons\u00e1vel pode por todo o seu neg\u00f3cio a perder, ent\u00e3o \u00e9 muito importante que caso conste uma desist\u00eancia da negocia\u00e7\u00e3o no contrato de compra e venda de bem im\u00f3vel, que atribua uma multa para este ato, isto para evitar maiores perdas.<\/p>\n

Entrega do im\u00f3vel livre e desembara\u00e7ado no munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o SP.<\/h3>\n

Constar uma cl\u00e1usula destas em um contrato de compra e venda de bem im\u00f3vel quer dizer que n\u00e3o h\u00e1 nada que impe\u00e7a a transa\u00e7\u00e3o e a transfer\u00eancia do im\u00f3vel de uma pessoa para outra.<\/p>\n

\u00c9 importante que verifique antes da negocia\u00e7\u00e3o as d\u00edvidas do im\u00f3vel, e se n\u00e3o h\u00e1 nenhuma averba\u00e7\u00e3o na matr\u00edcula que impe\u00e7a a venda, ou mesmo n\u00e3o impedindo que possa causar preju\u00edzos ao comprador, inclusive com uma eventual perda do im\u00f3vel<\/a>.<\/p>\n

\u00c9 nesta etapa do contrato que se verificar\u00e1 se h\u00e1 pend\u00eancias jur\u00eddicas que possa afetar o im\u00f3vel.<\/p>\n

Transfer\u00eancia da posse do im\u00f3vel com a assinatura do contrato<\/h3>\n

Constar em um contrato de compra e venda de bem im\u00f3vel que o comprador est\u00e1 na posse do im\u00f3vel \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia, pois com esta clausula o comprador pode de maneira livre transitar pelo im\u00f3vel.<\/p>\n

Ou seja, com a posse direta ele pode entrar e sair do im\u00f3vel no momento que desejar, realizar reparos e melhorias sem pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Elei\u00e7\u00e3o de um foro<\/h3>\n

Caso ocorra discord\u00e2ncia no contrato de compra e venda de bem im\u00f3vel, \u00e9 importante que se eleja um foro para tirar todas as d\u00favidas necess\u00e1rias, e este foro pode em comum ser eleito pelas partes, n\u00e3o necessariamente precisa ser o mesmo foro. Isto quer dizer que, mesmo o im\u00f3vel sendo de S\u00e3o Sebasti\u00e3o SP<\/strong>, pode ser eleito outra cidade como foro.<\/p>\n

Assinatura das partes e das testemunhas com firmas reconhecidas.<\/h3>\n

No contrato de compra e venda de bem im\u00f3vel \u00e9 obrigat\u00f3rio que se tenha a assinatura de duas testemunhas.<\/p>\n

\u00c9 importante estas assinaturas caso necessite solucionar alguma d\u00favida do contrato no judici\u00e1rio, isto quer dizer que somente conseguir\u00e1 levar o contrato ao judici\u00e1rio caso tenha a assinatura das testemunhas.<\/p>\n

\u00c9 importante que reconhe\u00e7a firma da assinatura de todas as partes para evitar n\u00e3o conseguir reconhece-las no futuro.<\/p>\n

Modelo b\u00e1sico de contrato de compra e venda de bem im\u00f3vel<\/h3>\n

ATEN\u00c7\u00c3O: ESTE \u00c9 UM MODELO B\u00c1SICO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA, QUE SERVE APENAS COMO ORIENTA\u00c7\u00c3O E EXEMPLO, PODE OCORRER QUE NO SEU CASO TENHA QUE INSERIR OU RETIRAR ITENS, POIS CADA CONTRATO \u00c9 ESPEC\u00cdFICO COM SEUS DETALHES. SEMPRE PROCURE ORIENTA\u00c7\u00c3O DE UM ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO IMOBILI\u00c1RIO PARA DAR SEGURAN\u00c7A NA VENDA E COMPRA DO SEU IM\u00d3VEL E EVITAR PERDAS.<\/span><\/strong><\/p>\n

CONTRATO PARTICULAR DE VENDA E COMPRA<\/p>\n

Os signat\u00e1rios, que contratam nas qualidades indicadas neste instrumento, tem entre si ajustado o presente contrato particular de compra e venda, mediante as cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es seguintes<\/p>\n

1 DAS PARTES CONTRATANTES:<\/strong><\/p>\n

1.1. Outorgantes vendedor: …………<\/strong>, …………, portador da CI-RG n\u00ba ………. e CPF n …….. casado pelo regime da comunh\u00e3o parcial de bens, na vig\u00eancia da Lei 6.515\/77 com ………….<\/strong>, ……, portadora da CI-RG n. ………..-SSP\/MS e do CPF n. ………., ambos brasileiros, residentes e domiciliados na Rua ……, n…., nesta cidade e Comarca de S\u00e3o Sebasti\u00e3o SP<\/strong>.<\/p>\n

1.2. Outorgado comprador: ………..<\/strong>, brasileiro, …………, separado judicialmente, portador da CI-RG n\u00ba ……….-SSP\/MS e CPF n ……….-.., residente e domiciliado na Rua ………., n. ……., nesta cidade e Comarca de S\u00e3o Sebasti\u00e3o SP<\/strong>.<\/p>\n

2 DO OBJETO DA COMPRA E VENDA.<\/strong><\/p>\n

O outorgante vendedor declara e confessa que a justos t\u00edtulos e absolutamente livres e desembara\u00e7ados de quaisquer d\u00favidas, d\u00edvidas ou \u00f4nus reais, \u00e9 senhor e leg\u00edtimo possuidor do seguinte bem im\u00f3vel: ……….. <\/strong>e, com demais dados caracter\u00edsticas e confronta\u00e7\u00f5es, constante da Matr\u00edcula n\u00ba ….. do SRI desta Comarca de S\u00e3o Sebasti\u00e3o SP<\/strong>. T\u00edtulo Aquisitivo: Pelo Escritura P\u00fablica de Compra e Venda, datada de ……., lavrada no Livro ….., fls ……, do Servi\u00e7o Notarial da Comarca de S\u00e3o Sebasti\u00e3o SP<\/strong>.<\/p>\n

3 DO PRE\u00c7O E CONDI\u00c7\u00d5ES DE PAGAMENTO:<\/strong><\/p>\n

Que o valor acordado entre as partes para a presente transa\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ …… (……..), sendo R$…….. (……..) na data da assinatura do contrato, se dando esta em …… e R$……. (…….) para um ano ap\u00f3s a assinatura deste instrumento, que se dar\u00e1 em ……… Todos os pagamentos ser\u00e3o realizados por meio de dep\u00f3sito, TED ou DOC para a seguinte conta corrente: Banco……, ag\u00eancia……., conta corrente…………<\/p>\n

4 DA TRANSMISS\u00c3O DE POSSE:<\/strong><\/p>\n

Quanto a transmiss\u00e3o da posse do im\u00f3vel, as partes contratantes ajustam e contratam o seguinte: O outorgado comprador a partir da assinatura deste, fica imitido na posse do im\u00f3vel, podendo ali introduzir os melhoramentos e benfeitorias que desejar, inclusive realizar liga\u00e7\u00f5es de \u00e1gua e luz em seu nome.<\/p>\n

5 DO CAR\u00c1TER IRREVOG\u00c1VEL E IRRETRAT\u00c1VEL:<\/strong><\/p>\n

5.1 Este contrato particular de Compra e Venda, \u00e9 feito em car\u00e1ter IRREVOG\u00c1VEL e IRRETRAT\u00c1VEL, ficando as partes, seus herdeiros e sucessores a qualquer t\u00edtulo fazer sempre firme, boa e valiosa, a presente, e que os desrespeito poder\u00e3o insurgir estes nas penalidades da lei.<\/p>\n

5.2 Declaram ainda neste ato, que por ser neg\u00f3cio feito para valer em car\u00e1ter definitivo, ou seja, IRREVOG\u00c1VEL e IRRETRAT\u00c1VEL, n\u00e3o se facultando as partes o direito de arrependimento.<\/p>\n

6 DOS D\u00c9BITOS DO IM\u00d3VEL:<\/strong><\/p>\n

Quanto aos d\u00e9bitos relativo ao im\u00f3vel, advindos de qualquer natureza, existentes ou que tenham fato gerador at\u00e9 a data da assinatura deste instrumento, ou seja, ……. e que porventura n\u00e3o estejam formalizados, s\u00e3o de responsabilidade do outorgante vendedor, e que os d\u00e9bitos a partir de ……. s\u00e3o de responsabilidade do outorgado comprador.<\/p>\n

7 DO F\u00d4RO:<\/strong><\/p>\n

Elegem o Foro da Comarca de S\u00e3o Sebasti\u00e3o SP<\/strong>, para nele serem resolvidas as omiss\u00f5es , d\u00favidas ou quest\u00f5es oriundas deste instrumento, renunciando as partes, aos demais, mesmo que privilegiados.<\/p>\n

8 DA ESCRITURA P\u00daBLICA DEFINITIVA DE COMPRA E VENDA<\/strong><\/p>\n

Que o outorgante vendedor, se compromete junto com o outorgado comprador, a comparecer ao Tabelionato de Notas, ou enviar representante munido de Procura\u00e7\u00e3o P\u00fablica espec\u00edfica para o ato de Compra e Venda, indicado pelo outorgado comprador, em data a ser comunicada posteriormente, a fim de assinar a Escritura P\u00fablica de Compra e Venda definitiva, e que o n\u00e3o comparecimento, poder\u00e1 ocasionar penalidades impostas pela lei.<\/p>\n

9 DAS CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS:<\/strong><\/p>\n

Os outorgantes promiss\u00e1rios vendedores se obrigam e se comprometem responder pela evic\u00e7\u00e3o de direito se porventura ocorrer a denuncia\u00e7\u00e3o da lide.<\/p>\n

E, por estarem assim justos e contratados, mandaram digitar o presente instrumento, em duas vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado conforme, aceitam e assinam com as testemunhas a tudo presentes.<\/p>\n

S\u00e3o Sebasti\u00e3o SP<\/strong>, ….. de ……. de …….<\/p>\n

__________________________________________<\/p>\n

XXXXXXXX
\nOutorgante Vendedor<\/strong><\/p>\n

__________________________________________<\/p>\n

XXXXXXXXXXXXXXX
\nOutorgante Vendedora<\/strong><\/p>\n

__________________________________________<\/p>\n

XXXXXX
\nOutorgado Comprador<\/strong><\/p>\n

__________________________________________<\/p>\n

XXXXXX
\nTestemunha 1<\/strong><\/p>\n

__________________________________________<\/p>\n

XXXXXX
\nTestemunha 2<\/strong><\/p>\n

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Contato
\n<\/strong><\/p>\n

Estas s\u00e3o algumas considera\u00e7\u00f5es importantes relativo a loteamento urbano. Caso tenha d\u00favidas entre em contato comigo pelo e-mail e pelo WhatsApp Clicando aqui!<\/a>
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